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Arquivos Mensais: Setembro 2011

Diário de um pai em construção – 12

Descoberta do maravilhoso mundo das composições de Mozart para bébés. Mal sabia o ilustre austríaco que ia ficar também ficar conhecido nesta casa pelas suas melodias anti-cólicas. Recomenda-se Larghetto (Piano Concerto nº26) para princípio de uma noite santa.

 
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Publicado por em 30 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

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E as heranças…vendem?

 
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Publicado por em 29 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

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Cinco quilos de ouro

Sempre que o meu «mano» Ricardo vai a Nova Iorque peço-lhe para me trazer uma única coisa: a edição de domingo do The New York Times. São cinco bons quilos de cadernos e revistas e, quando ele me pergunta se pode pelo menos deixar os classificados e o destacável de imobiliário para trás, digo-lhe que não dispenso uma letrinha sequer. Quero tudo. Tudo mesmo. Com o meu inglês lento, o jornal dá-me para uns meses. Rende que se farta, tão cheio de excelentes e talentosos artigos e reportagens.
Desta vez, tive bónus. O Ricardo trouxe-me a edição do dia 11 de Setembro que, por razões que as fraldas e os biberões explicam, só agora comecei a ler. Ainda mal comecei a folhear o primeiro caderno e já fui surpreendido por duas boas histórias.
Uma delas aborda o desconforto e a denúncia de alguns magistrados norte-americanos relativamente ao facto do GPS estar a servir de novo instrumento para invasão da vida privada, uma vez que nos EUA não é necessária uma autorização judicial para aceder aos dados do aparelho (e por cá, já agora?). Já lhe chamam o novo Big Brother.
Um outro artigo leva-nos ao fascinante mundo dos benefícios fiscais na economia norte-americana. E se julgavam que essas reduções de impostos beneficiavam boas ideias, boas empresas e negócios que promovem o bem público ou a sustentabilidade ambiental, por exemplo, desenganem-se. O que o NYT nos diz é que uma boa fatia desses benefícios e incentivos fiscais vão direitinhos para as empresas que criam e vendem jogos de computador, alguns dos quais, como sabemos, andam bem longe de um padrão de decência. Pois bem: empresas como a Eletronic Arts metem ao bolso por ano uma maquia astronómica de dinheiro dos contribuintes porque a) têm bons lobistas; b) o seu trabalho é enquadrável na categoria de desenvolvimento e investimento tecnológico. A coisa é de tal ordem que algumas companhias petrolíferas – coitadinhas! – já se queixaram da enormidade de dinheiro que todos os anos é canalizada do Estado para estas empresas bem lucrativas e que, por vezes, até promovem «entertenimento anti-social» (Sic).
E isto, meus caros, só nas primeiras páginas desta edição dominical. Por isso, da próxima vez que uma das almas caridosas aí desse lado puser o pé em Nova Iorque e não se importar de carregar cinco quilinhos de jornal, eu agradeço. E pago. (O Washington Post também serve).

 
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Publicado por em 28 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

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Convite

É um amigo. Jornalista do Público e um dos escritores mais talentosos e sensíveis da sua geração. Não fosse a paternidade recente, iria a correr. Vão vocês? A apresentação é dia 6 de Outubro, às 19 horas, na Biblioteca Florbela Espanca, em Matosinhos. A apresentação é de Manuel António Pina.

 
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Publicado por em 28 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

O corretor e o caos

Quem governa o mundo é a Goldman Sachs“, disse o corretor Alessio Rastani numa entrevista à BBC. O homem que sonha com a próxima recessão para ganhar dinheiro, que diz que o Euro se vai estatelar ao comprido e que, em breve, muitos verão os seus investimentos e poupanças destruídos, tornou-se um caso mundial. Se era para nos alegrar o dia, a BBC prestou à humanidade um relevante serviço público.

 
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Publicado por em 28 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

Horário nobre

Confesso: as últimas semanas afastaram-me um pouco da actualidade. Sei que há barraca, buraco e circo na Madeira, mas o tema não é propriamente novidade. Sei por alto que os partidos andaram timidamente às voltas com a criminalização do enriquecimento ilícito, que a Merkel não ata nem desata os nós da Europa, que as touradas acabaram em Barcelona (mas continuam na Madeira) e, finalmente, que o ministro Vítor Gaspar acha, afinal, que o pior ainda está para nos acontecer. Portugal já foi uma telenovela mais interessante. Mas o pior de tudo é que está cada vez menos parecido com um lugar habitável.

 
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Publicado por em 27 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

No adeus da Teresa

Teresa Rosmaninho, psicóloga clínica de formação, mulher de esquerda, lutadora incansável antes e depois do 25 de Abril na defesa dos direitos e da dignidade das mulheres, deixou-nos este domingo. Doente há algum tempo, nem por isso se negou a estar presente, até ao último momento, onde a sua amizade e solidariedade eram precisas e reivindicadas. Sou testemunha de que, apesar das fraquezas, nem aí lhe faltou um sorriso e a força e o estímulo de que outros precisavam. A mim, deu, nos últimos meses, ajuda preciosa num trabalho que ela sabia que me estava a empolgar como poucos e que ainda tenho em mãos. Prometemos um ao outro que veria o meu filho na primeira oportunidade, mas nem ela nem eu conseguimos cumprir a promessa…a tempo. Sem a Teresa, a história das mulheres neste País seria necessariamente diferente. Para pior. Colocou na agenda a criminalização da violência doméstica e a proteção às mulheres violentadas, de diversas formas, no seu dia-a-dia. Por isso, hoje, não são apenas as mulheres que estão de luto. Somos todos. Porque este País era melhor com ela por perto.

 
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Publicado por em 25 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

Embalar

Um dia hei-de embalar um filho meu vezes sem conta ao som desta música. Com a boca chegada ao ouvido dele, de mansinho. Madrugada dentro.”
19 de Janeiro de 2009

Escrevi isto há quase três anos. Hoje lembrei-me porque nestas madrugadas recentes tenho concretizado este sonho. Nunca pensei que fosse tão mágico perder noites e ganhar sorrisos e olhares para a eternidade. Godspeed, das Dixie Chicks, é, para mim, a melhor canção de sempre para adormecer uma criança. E acordar todos os sonhos dentro de mim.

 
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Publicado por em 24 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

Vizinhança

Raide no Bolhão para comprar sacadas de fruta, legumes e hortaliças. No sítio habitual, onde a marmelada, as compotas e os ovos são caseiros, perguntam se já houve novidades. Já, sim senhora. Querem saber tudo sobre o bébé, perguntam se podem vê-lo. Para já, contentam-se com fotografias, lá mais para a frente o rebento terá a sua primeira experiência no mercado, confortado certamente por esta boa vizinhança e espírito comunitário, que sobrevivem entre palavrões inofensivos e sorrisos de avental.

 
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Publicado por em 23 de Setembro de 2011 in devida comédia

 

Pela Madeira dentro…

Muitos, no Continente, parecem ter finalmente descoberto as costuras do «milagre madeirense». Não sei por onde andaram este tempo todo, mas como sofro de memória compulsiva, aqui fica um artigo escrito para a revista Visão, em 2008, sobre um dos advogados que mais tem a ganhar com os amigos do Governo Regional. Conhecem-no? Na altura, Paulo Portas tinha acabado de o contratar. E esse foi o pretexto para conhecer melhor o ilustre advogado das esquerdas…

O advogado do MR…PP
O Governo da Madeira e Paulo Portas pagam-lhe serviços jurídicos. Por que gosta a direita do maoísta Garcia Pereira?

Por Miguel Carvalho

Como bom maoísta e revolucionário, ele defende a tomada do poder pelas armas e a destruição da burguesia. Mas o advogado precisa de trabalhar. O que nem todos compreendem.
Agora, ao aceitar defender Paulo Portas numa querela contra o Ministro da Agricultura, Garcia Pereira baralhou o partido que ainda o vê como grande timoneiro. A julgar pela polémica no forum de discussão do sítio oficial do MRPP da internet, os camaradas têm dificuldade em engolir o facto de a mais recente aquisição da carteira de clientes do companheiro Garcia ser o presidente do CDS/PP. «Um traidor compulsivo», no dizer mais simpático que um dos moderadores consegue dispensar a Portas. E a discussão ainda vai no adro.

O bom, o “Mao” e o vilão
«Tou chocado… não imaginam o que me custou dar o primeiro passo aqui para discutir isto», desabafa um camarada. «Meu caro, isto cada um ganha a vida como pode», responde-lhe outro, citando a «Constituição estalinista» de 1936: «Aquele que não trabalha não tem sequer direito a comer.» E assim por diante. As opiniões dividem-se entre quem considera Portas «um sapo muito grande de engolir» e aqueles que, citando Rousseau, toleram ao camarada Garcia o direito de ser «o primeiro a defender a liberdade de expressão do inimigo». Há até quem avance com propostas arrojadas para pacificar as hostes e fazer avançar a revolução: «O Garcia Pereira, como advogado do Portas, ganha o caso em tribunal. Recebe os honorários que lhe são devidos por isso, mas, em vez de ficar com o dinheiro, dá-o ao PCTP/MRPP…e assim o Portas financia a destruição da sua própria classe.» Subversivo, no mínimo. Mas Garcia e Portas são mais prosaicos. O homem da esquerda considera a causa «com fundamento» e vai trabalhar «com tranquilidade de espírito». O da direita agradece e justifica a opção pela «admiração profissional e respeito pessoal» que nutre pelo advogado.
Portas não é caso virgem quando se trata de elogios da direita a Garcia Pereira. Na Madeira, por exemplo, não faltam solidariedades. E bons honorários para o advogado de eleição. Mas cada coisa na sua vez.

Garcia e Jardim: A mesma luta?
Em artigo publicado a 10 de Janeiro de 2006, o mais destacado cronista do Jornal da Madeira, por sinal presidente do Governo Regional, subscreveu as opiniões do então candidato presidencial sobre « justiça penal» como «instrumento de assassinato cívico de adversários políticos e cidadãos incómodos». Ele próprio, Alberto João Jardim, «há anos» que vinha alertando para a «italianização da justiça». As declarações de Garcia ajudaram.
Uma semana antes, o chefe do Governo madeirense, habitualmente lesto a zurzir «a esquerdalhada» continental e insular, já tinha vindo a terreiro defender o maoísta por causa da discriminação nos debates televisivos: «Porque é que o dr. Garcia Pereira e o MRPP fazem ainda tanto medo aos situacionistas do regime?», questionava Jardim.
As opiniões do político e advogado sobre a maioria «laranja» do arquipélago também têm o seu quê de cortesia. Em 1999, porém Garcia Pereira ainda carregava nas tintas em conversa com o Diário de Notícias da região autónoma: «O polvo existe na Madeira e existe no continente.» Nessa altura, ele receava igualmente a regionalização da justiça, pois poderia intensificar «o poder absoluto». Mas quatro anos depois, a 26 de Agosto de 2003, Garcia Pereira interrompia as habituais férias no Porto Santo – ilha à qual o ligam laços familiares – para declarar ao DN regional que o facto de o PSD se manter no poder na Madeira era, afinal, culpa…da oposição, que não compreendia «a questão da autonomia». Amiúde, a figura mais mediática do MRPP lamenta «o defice de oposição» e as tentativas de «transformar o dr. Alberto João Jardim numa espécie de demónio de todos os demónios». A sua defesa «da mais ampla autonomia» para a Madeira e os Açores inclui agora a Justiça, com a criação de um Supremo Tribunal em cada arquipélago, e limites apenas para as «Forças Armadas e política externa». Jardim não diria melhor. Quando cá vem, só bate na oposição», assinala á VISÂO Paulo Martins, deputado do BE no parlamento madeirense.

A simpatia do poder regional pelas capacidades de Garcia Pereira não se fica por palavras. Também se traduz em números. De acordo com o relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas, só em 2006 a Sociedade de «Garcia Pereira & Associados» recebeu da vice-presidência do Governo Regional mais de 34 mil euros (ver quadro) por prestação de serviços jurídicos. Mas nem tudo foi transparente, aos olhos do tribunal.

MRPP & Associados
Uma das situações controversas prende-se com um ajuste directo à firma de Garcia Pereira, por parte do gabinete do vice-presidente João da Cunha e Silva, de serviços relacionados com queixas crime e respectivos pedidos de indemnização contra o quinzenário madeirense Garajau e seus responsáveis. Os autores do relatório confessaram «estranheza» pela «falta de controlo existente ao nível da vice-presidência».
Numa fase inicial, a sociedade de advogados de Garcia Pereira recebeu os honorários sem sequer apresentar facturas. Segundo o tribunal, «os serviços em causa foram realizados em momento anterior á adjudicação, distando por vezes mais de um ano» em desrespeito pelas regras da função pública. Trapalhadas relacionadas com coincidência de datas no lançamento e autorização de despesas, bem como a adjudicação das mesmas, levou o Tribunal de Contas a assinalar também a «negligência» de Andreia Jardim, chefe de gabinete do vice-presidente e filha de Alberto João Jardim, cuja actuação é passível de eventual responsabilidade financeira sancionatória.
As «fragilidades» no sistema de controlo interno da vice-presidência indiciam, segundo o relatório, «inexistência de regras e procedimentos internos consistentes ao nível de programação, autorização e realização da despesa que garantam a legalidade das operações».
Um dos aspectos curiosos desta adjudicação – mencionado pelo Tribunal de Contas – é o facto de Andreia Jardim ter apenas dirigido convites à sociedade do dirigente do MRPP e ao advogado lisboeta Carlos Paisana.
Garcia Pereira acabaria por ganhar, beneficiando do facto de o outro concorrente nem sequer ter apresentado proposta. Paisana não foi a jogo, mas não é propriamente um desconhecido. Ex- candidato do MRPP à Câmara de Lisboa em 2005, é membro do Comité Cental do Partido. Uma das suas últimas aparições foi como operacional e vogal numa das listas que perdeu a corrida a bastonário da Ordem dos Advogados. O candidato chamava-se Garcia Pereira.
O seu escritório, confrontado pela VISÂO sobre as matérias deste artigo, «não presta declarações sobre os processos e pessoas que patrocina».
Velejador com categoria de patrão de Alto Mar e mergulhador nato, o antigo líder do MRPP sabe como poucos navegar ao sabor do vento ou imitar um peixe nas profundezas. Separadas as águas entre a política e advocacia, segue a corrente. A primeira ficou-se por pouco mais de 23 mil votos nas últimas presidenciais de 2006. A segunda rendia-lhe, nesse ano, cem euros à hora, mais IVA.
Parafraseando uma antiga canção de Sérgio Godinho, é caso para dizer:«Aprende a advogar companheiro».

As receitas madeirenses
Valores pagos pela vice-presidência do Governo Regional da Madeira á sociedade de advogados de Garcia Pereira, em 2006. Acresce um item de «outras despesas», no valor de 731,58 euros

Data——————–Valor em euros

30-01-2006—————7.497,00

16-03-2006—————6.050,00

05-05-2006—————7.260,00

01-01-2007—————7.260,00

22-12-2006—————5.388,70

20-02-2006—————–126,00

Total——————-33.581,70

FONTE Tribunal de Contas, secção regional da Madeira:Auditoria às despesas com a aquisição de estudos/pareceres/projectos e consultadoria-2006

 
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Publicado por em 22 de Setembro de 2011 in devida comédia

 
 
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