Anotem aí…

Caros amigos, estão confirmadas as primeiras datas para a apresentação do meu livro sobre a vida de Lúcio Tomé Feteira. Como não poderia deixar de ser, a primeira delas decorrerá em Vieira de Leiria, dia 26 de Novembro (sábado), às 16.30, no auditório da Junta de Freguesia. O livro terá a apresentação de Paulo Vicente, vice-presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, e Francisco Oneto Nunes, antropólogo e professor do ISCTE, além de autor da monografia de Vieira de Leiria. Fiz questão de que a primeira sessão pública fosse na Vieira. Para mim, é uma forma simbólica de homenagear as gentes da terra onde nasceu o império da família Feteira. Em Lisboa, a sessão de lançamento será na Fnac Chiado a 4 de Dezembro (domingo), às 17 horas, com apresentação do jornalista Mário Zambujal. No Grande Porto, a sessão é a 9 de Dezembro (sexta), na Fnac do Norteshopping, às 22 horas, com apresentação do jornalista da RTP, Carlos Daniel. Outras datas e locais surgirão a seu tempo.

Uma tarde em Notting Hill

Foi em Londres, preparava-se o Mourinho para ser campeão no Chelsea pela primeira vez. A ideia era fazer uma reportagem sobre o fenómeno «José» e achei que aquela era a minha oportunidade de falar com alguém que já admirava à distância: o físico português João Magueijo. Saiu-me na rifa um tipo bem disposto, que logo me convidou para uma conversa sem pressas à boleia de umas cervejas num bar de Notting Hill. Eu queria que ele me falasse da tão propalada arrogância do Mourinho, daquela entrada de chancas em Inglaterra, daquele ar sempre vagamente zangado com a vida e dos efeitos que isso estava a provocar por lá. Queria que o João, que já vivia em Londres há tanto tempo, me desse a visão da coisa, enfim, que me dissesse se o «Zé» não estava a comprar uma guerra da qual não iria sair vivo. O efeito das minhas perguntas foi mais ou menos este: «Arrogante? Fez ele muito bem! Se o gajo não entrasse aqui a dizer que era o Special One, estes tipos comiam-no vivo. Para sobreviveres aqui, tem de ser assim. Estes tipos não são nada afectivos. O teu vizinho encontra-te à saída do prédio todos os dias e atira-te um How are you?, por tique, mas, na verdade, ele não quer saber como estás. Se lhe começares a contar a tua vida, o gajo foge a sete pés». Rimo-nos disto, bebemos mais uma cerveja, falámos do bar onde o João gostava de ir ver a bola no meio dos mais fanáticos e divertidos adeptos e despedimo-nos. Há dias, quando li a entrevista dele ao Público a propósito do seu novo livro, tive saudades desse bocadinho de tarde. Porque o João Magueijo continua tão livre, desempoeirado e certeiro como nesse dia em Notting Hill.

Ora leiam:

Majorana+neutrino = narrativa perfeita
quinta-feira, 06-10-2011
Por Teresa Firmino
Público / Caderno P2

Lançado nos Estados Unidos no final de 2009, o último livro de João Magueijo chega agora às livrarias em português. O Grande Inquisidor é a história do físico português à procura do físico italiano Ettore Majorana, génio atormentado da era nuclear que um dia, em 1938, aos 31 anos, desapareceu sem deixar rasto. Por Teresa Firmino (texto) e João Henriques (fotografia)

Físico teórico no Imperial College, em Londres, João Magueijo viu o seu nome em jornais e televisões de todo o mundo depois de ter publicado, em 1999, um artigo que punha em causa o postulado de que a velocidade da luz é constante. Einstein pode ter-se enganado, quando fez assentar a teoria da relatividade na constância da velocidade da luz, disse o físico português, de 44 anos. No seu primeiro livro de divulgação científica, Mais Rápido do que a Luz (2003), relata a saga e os conflitos que teve até conseguir publicar o primeiro artigo sobre a teoria da velocidade variável da luz, que desenvolveu para tentar explicar certos enigmas do início do Universo. O pretexto para esta conversa com João Magueijo, cheia de boa disposição, foi o seu segundo livro, agora lançado em português. É sobre o físico teórico Ettore Majorana, cujo nome ficou associado ao neutrino, uma partícula que, por coincidência, voltou há semanas a dar dor de cabeça aos cientistas, confrontados com a possibilidade de a sua velocidade poder ultrapassar a da luz.

- Logo no início do seu livro diz que Ettore Majorana o fascina desde os 20 e poucos anos. O que o atraiu tanto?

- Quando ouvi falar dele pela primeira vez, foi o mais óbvio: o mistério do desaparecimento. Uma pessoa que um dia diz que está farta de tudo e se vai embora. Mas, ao longo dos anos, comecei a interessar-me mais pelos problemas da relação entre cientistas, pelos efeitos morais das descobertas científicas. Estamos a falar da era nuclear e das implicações que teve na II Guerra Mundial. A história humana dele também se tornou mais importante. O que acontece quando uma pessoa é um génio? Era um visionário, só agora estão a ser verificadas as construções matemáticas que fez. Mas há ali um desequilíbrio. No caso dele, ainda é pior, porque é um menino-prodígio. Com quatro anos, fazia raízes cúbicas de cabeça, em vez de andar a jogar ao berlinde, e a mãe mostrava-as às visitas. Há aquela distorção e, mais tarde, não consegue comunicar com as pessoas, não consegue relacionarse com os colegas, tem um problema enorme com as mulheres.

- Sabemos logo como vai acabar o livro: Majorana apanhou um barco de Nápoles para Palermo em 1938 e desapareceu para sempre.

- Sim, sabemos o fim do livro. O que é engraçado é o que o terá levado a fazer uma coisa radical, e não tanto o que aconteceu. Foi um corte dramático com a realidade. Porquê? É uma história que tem muitas camadas. Há o nível humano, o nível de relacionamento com os colegas e há aquela história mirabolante de eles [os Rapazes da Via Panisperna, o famoso grupo liderado pelo físico Enrico Fermi em Roma, a que pertenceu Majorana] terem conseguido a fissão do urânio em 1934 sem dar por isso. É óbvio que Majorana, sendo o “Grande Inquisidor” – era a alcunha –, que criticava toda a gente, descobria os erros dos outros, terá reparado no que aconteceu. Extrapolar daí até bombas atómicas é mais especulativo. Mas isto coincidiu com a altura em que ele se fechou no quarto. Houve uma crise qualquer, que teve muitos ingredientes.

- Majorana apercebeu-se das implicações éticas da fissão nuclear?

- Acho que sim. Quando desapareceu, deixou um buraco que afectou imenso as pessoas. Afectou a família, que nunca recuperou. Afectou a aluna pela qual se apaixonou, que se sente culpada. Afectou Fermi e as pessoas que fizeram parte do projecto Manhattan [mais tarde, para desenvolver a bomba atómica, nos EUA] – em termos morais, sempre desagradável para eles que Majorana tivesse desaparecido. Do ponto de vista das implicações morais da ciência, todos devem ter sentido que Majorana estava, senão no céu, pelo menos dentro das suas cabeças a ver o que faziam. Tornou-se um bocado a consciência da ciência. Enfim, há tantos elementos… como ainda a história do bebé queimado na família. Naquela altura, o que se fazia quando uma pessoa tinha um desentendimento com outra? Queimava-se o bebé dessa pessoa. É uma mácula da família Majorana e que pôs pessoas na cadeia [um tio de Ettore Majorana e a mulher, que era irmã do pai do bebé]. É uma telenovela que demorou muito a deslindar. Deve ter sido algo que o desgastou. Uma pessoa que já era desequilibrada à partida, dava-se mal com os colegas, descobria o caminho para a bomba atómica e, ainda por cima, queimou-se um bebé na família e andavam todos à estalada. É uma história de doidos, que se mistura com uma partícula doida, que é o neutrino, como se vê agora. Em termos narrativos, é perfeito. O que é pior: o neutrino ou o Majorana? Se calhar, os dois.

- Por coincidência, foi anunciado [a 23 de Setembro] que se mediram neutrinos a viajar mais depressa do que a luz. Dias depois publicou um artigo sobre isso. O que diz nele?

- Há explicações, mas são todas forçadas. Aquilo não devia estar a acontecer. Se o neutrino se portasse como deve ser, a velocidade que conseguíamos medir seria próxima da velocidade da luz, mas não igual ou superior. A energia [do neutrino] não é muito grande, a massa do neutrino é muito pequenina, mas o que é excepcional nesta experiência é que o movimento é muito grande. Há maneiras de jogar com a massa do neutrino e fazer com que se consiga ter um efeito [na velocidade] tão grande com energias tão pequenas. Para ser honesto, estas explicações não são assim grande espingarda.

- Se o neutrino for mesmo mais rápido do que a luz, quais são as implicações?

- Gravíssimas. A teoria da relatividade teria de estar errada e ser revista completamente. Na teoria da relatividade, se alguma partícula se move mais depressa do que a luz, então há as máquinas do tempo. Pode-se ir ao passado matar a avó antes de nascer e disparates desses, há paradoxos.

- Voltando à actual família de Majorana, foi falar com ela à Sicília e teve de aprender italiano.

- O que tive de aturar! [risos]

- Parece ter-se divertido.

- Diverti-me imenso. Todos falaram comigo, mas queriam que só falasse com um e não com os outros. Tive de gerir a confusão siciliana. Quando comecei o livro, o meu italiano era uma desgraça. Nem era português, nem italiano, era “portaliano”. A paciência que tiveram comigo… mas depois decidi aprender italiano. Estive quase dois anos e meio a fazer o livro. Fui falando com várias pessoas, inclusivamente com uma aluna por quem ele se apaixonou. Depois de ter estado quatro anos metido num quarto sem sair, de repente, dão-lhe uma cátedra em Nápoles e ele vai para lá ensinar. Tem cinco alunos, quatro são mulheres e uma delas fazia parar o trânsito, numa altura em que as mulheres não iam para a universidade. O desgraçado deve-se ter visto completamente às aranhas para explicar a mecânica quântica e o neutrino. [risos]

- Diz no livro que a chave mágica de uma pessoa está na infância. A mãe de Ettore era controladora, não o deixava brincar e na escola vivia reprimido. Isto explicará por que era atormentado?

- Claro. É muito triste fazer uma coisa dessas a uma criança. O irmão dele – conheci os sobrinhos uma reacção contra isso e deixavaos fazer o que quisessem. Aquela casa é uma confusão segundo a mãe dos sobrinhos, que também conheci. Era uma família com um passado de sucesso. Há um braço político da família, com advogados, reitores. Há um braço científico, com engenheiros. E havia aquele peso enorme de precocidade, porque a maior parte deles conseguiam ser génios muito cedo. Deve ser horrível uma pessoa ser criada assim. Ter tido outra infância e ter encontrado uma mulher poderia ter resolvido o problema. Se tivesse tido uma infância mais normal teria ficado com algumas aptidões sociais. Talvez tivesse limado algumas arestas nos desentendimentos com os colegas. Não tinha de ser tão mauzinho quando descobria que estavam errados, teria tido mais cuidado com os sentimentos das outras pessoas. Por outro lado, a grande tragédia é que nunca encontrou amor. Isso tinha feito a diferença, principalmente se tivesse tido uma família.

- Nesta viagem ao mundo de Majorana fala da relação dele com Fermi, por quem, no livro, não parece ter simpatia. Majorana surge como alguém brilhante, que gosta de música, de teatro, enquanto Fermi surge como alguém que não sabia muito para lá de física e que, por vezes, nem via os resultados que obtinha, como a fissão do átomo.

- Acho que isso não é verdade. Não tinha nada contra o Fermi até escrever este livro. Pelo contrário, admirava Fermi imenso. Mas ao descrever Majorana, é impossível não tomar partido, porque houve ali um antagonismo tão grande entre os dois. As minhas simpatias vão para Majorana. Era mais equilibrado, apesar de toda a maluquice. Equilibrado, no sentido de uma cultura não científica. Fermi era obtuso nesse sentido, fechado, monolítico. Talvez a minha opinião em relação a Fermi pareça negativa de mais porque está justaposta com o conflito que teve Majorana. Houve ali uma divisão entre a cigarra e a formiga, entre o fazer ciência de forma idealista e de forma pragmática, entre os teóricos e os experimentalistas, entre o seguir a carneirada e ter a sua própria bússola e maneira de ver as coisas. Houve uma série de divisões que tornavam Majorana uma pessoa muito lateral, que dava saltos, enquanto Fermi era muito metódico e fazia as coisas de A para B, para C. Nesse contexto, parece que Majorana era esperto e Fermi burro, mas não é assim. As duas maneiras de fazer ciência são necessárias, só que naquele caso criava um conflito pessoal enorme.

- Também refere o prazer de Majorana ao descobrir uma coisa e, depois de lá chegar, pouco se importar com os louros.

- Essa é uma coisa inexplicável. Mesmo pessoas idealistas têm obsessão por publicar e ficar com os louros de uma descoberta. Majorana era exactamente o contrário: o que lhe dava gozo era o processo mental, era haver uma coisa que ninguém conseguia descobrir e ele chegava lá. Feita a descoberta, atirava-a para o lixo, não queria saber do resto.

- Como as descobertas nos maços de tabaco, que punha no lixo…

- Isso é de doidos. Há tanta coisa em documentos que provam que teve realmente a ideia, mas publicamente ninguém sabia de nada. Por causa disso, não estão associadas a ele.

- O trabalho mais conhecido dele é uma descrição [matemática] do neutrino, pouco depois de a existência desta partícula ter sido proposta em 1930 [só seria detectada nos anos 50].

- Porque se dignou a publicar aquilo. Mas dignou-se porquê? Porque queria sair do quarto ao fim de quatro anos. Concorreu a uma cátedra e teve de apresentar um artigo. Possivelmente, devia estar cheio de teias de aranha, numa gaveta. Quase de certeza que estava feito há quatro anos.

- Também fala de si próprio neste livro, como no anterior, Mais Rápido do que a Luz, em que conta que aos 11 anos o seu pai lhe ofereceu um livro de Einstein e Infeld [A Evolução da Física]. A seguir obrigou-o a comprarlhe um livro técnico sobre a teoria da relatividade, que não percebia, mas que o fez estudar matemática. A sua chave mágica para o interesse pela física está na adolescência?

- Os dois livros são muito diferentes, mas é natural que haja paralelos mentais e biográficos. Mas o facto de me ter metido dentro desta biografia de Majorana tem a ver com objectividade e subjectividade. Os jornalistas têm a mania de que são objectivos. Isso é tanga. Não há mal em uma pessoa meter-se dentro da história jornalística. Isto é Hunter Thompson total. Chama-se Gonzo journalism, que é o jornalismo em que o jornalista fala de si. Hunter Thompson meteu-se num gang de motas, o Hells Angels, e tornou-se num deles, até que perceberam que escrevia sobre eles e lhe deram um enxerto de porrada. Obviamente, há um paralelo entre aquilo que fiz e o Gonzo journalism. Uma das recensões ao livro diz que é Gonzo biography. Até mesmo na má criação, no ser ordinário há um paralelo com o jornalismo Gonzo. Um dos livros de Hunter Thompson, Fear and Loathing in Las Vegas, é giríssimo. A história é real: um jornal pede-lhe para ir a uma conferência da polícia sobre droga em Las Vegas. Ele e um amigo chegam lá completamente drogados com alucinogénios. A linguagem é parecida com a que uso. Hunter Thompson é o génio que procuro seguir! [Risos] Mas só o li depois de escrever o outro livro e este.

- Em 1999, publicou o primeiro artigo sobre a teoria da velocidade variável da luz, depois de uma batalha. Em 2003, em Mais Rápido do que a Luz, relata essa batalha e critica os bastidores da ciência, nomeadamente a avaliação dos artigos por outros cientistas antes da publicação. Ainda tem dificuldade em publicar?

- Não. Mas este tipo de teorias nunca se tornou mainstream. Há um grupo de pessoas a trabalhar nelas, mas são ignoradas por razões não científicas. O que ainda é pior.

- Porque questionam Einstein?

- Acima de tudo, é isso. Ou talvez seja mais uma questão sociológica: é o instinto de carneiro. Pôr em causa Einstein é mais interessante, porque podemos aprender alguma coisa fundamental sobre a física.

- Foi por questionar Einstein que se tornou popular…

- … No Alentejo? [risos]

- … Fora da comunidade científica.

- Tudo começou com um artigo no jornal Times.

- É verdade, no Times ou no Sunday Times, logo que publiquei o artigo [científico].

- Depois houve um documentário no Channel 4, que lhe trouxe mais popularidade…

- … O Ronaldo da física! [risos]

- Por que teve a ideia de que a velocidade da luz variou, o que contraria Einstein, e foi mais rápida no início do Universo?

- Inicialmente, a ideia era tentar explicar o Universo primordial. Por que era tão homogéneo? Normalmente, a temperatura tende a homogeneizar as coisas: juntos, um objecto quente e um frio ficam com a mesma temperatura. Põe-se um bocadinho de leite no café, mexese e fica homogéneo. Mas é preciso haver tempo e comunicação para as coisas se homogeneizarem. O Universo primordial era muito mais homogéneo do que permitiria o raio das interacções, se a velocidade da luz for de facto a velocidade máxima. Pareceu-me mais simples aumentar o limite da velocidade da luz no Universo primordial, o que explica muita coisa que a teoria da inflação [o Universo ter-se-ia expandido muito rapidamente no início], como alternativa, não explica. O efeito deste tipo de teorias [da velocidade variável da luz] é que, nos últimos mil milhões de anos, a variação [da velocidade da luz] já seria muito pequenina. Mas ao olharmos para os quasares [objectos astronómicos], estamos a vê-los precisamente como há mil milhões de anos. Seria uma maneira de medir a luz como ela era. No princípio, os quasares deram indicações de que a velocidade da luz podia ter sido diferente. Mas as experiências dos quasares estão cada vez mais ambíguas. Têm sido uma desilusão. O que tornava esta teoria melhor do que a inflação é que não só substituía e explicava o Universo primordial, como poderia ter verificação directa.

- Tem estes dois livros, mas gosta de escrever?

- Adoro escrever. Sai-me facilmente, mas em inglês. Escrever não ficção em inglês é fácil. Por outro lado, escrever ficção em inglês é impossível para mim.

- Escreve ficção em português?

- Já escrevi. Mas não sei se valerá alguma coisa.

- É um conto, um romance?…

- Prosa poética, um conto. É sobre a morte. A coisa mais parecida com isso que estou agora a fazer, e não é exactamente escrever ficção, é traduzir o livro do Rui Cardoso Martins E se Eu Gostasse Muito de Morrer?. Tem a ver com a taxa de suicídios no Alentejo, que é gigantesca. Por que é que os alentejanos fazem isto? Nem sequer são um povo muito triste. Gosto imenso do Alentejo e das pessoas. Aquela gente é desregulada da cabeça, mas de uma maneira original [risos], tem uma maneira única de sonhar, de disparatar. O livro do Rui [que é de Portalegre] capta bem isso. O personagem principal é o Cruzeta e é a história do último dia do Cruzeta e dos amigos dele. Tem a ver com o facto de haver ali um niilismo total na geração a seguir à revolução [de Abril]. É por isso que digo que as duas obras fundamentais sobre o Alentejo são Levantado do Chão e o livro do Rui. O livro de Saramago é uma coisa marxista, de luta de classes, que acaba em 75, a seguir à revolução. O livro do Rui retoma as coisas a partir daí. O Alentejo mudou radicalmente nessa altura. Não havia valores nenhuns, era a perda de confiança em relação ao futuro.

- Costuma falar muito do Alentejo, mas viveu lá pouco tempo [mudou-se em criança para Lisboa].

- Vivi lá quatro anos, mas voltei regularmente. Sempre estive muito ligado a Évora. Em termos de raízes, sou alentejano.

- Por que escreveu sobre a morte?

- A certa altura todos temos um confronto com a morte. Às vezes, é uma vantagem saber que se pode morrer amanhã, especialmente se se for ateu como eu. Ter a perspectiva de que posso morrer amanhã dá sentido ao estarmos aqui e agora. As pessoas deixam de pensar de maneira mesquinha. Por outro lado, tem um efeito epicurista, que é divertir-se, beber bem, comer bem. A morte pode ter um efeito quase optimista, quase positivo, tornar a vida mais alegre.

- Não acredita muito na tese do suicídio de Majorana.

- A tese do suicídio é a mais óbvia, não quer dizer que seja a mais correcta. Há imensas questões: por que levou imenso dinheiro? Uma pessoa vai suicidar-se e leva dinheiro? Levava passaporte para quê? Para entrar no céu? Por outro lado, gostava imenso de teatro e de Pirandello. Os personagens de Pirandello estão sempre a criar confusão. Ele vai suicidar-se e pode ter querido criar confusão [à volta da sua morte], mas podem ter sido tantas coisas. Há um grande ponto de interrogação.

- A certa altura começamos a estabelecer um paralelismo entre Majorana, que era irreverente e não gostava de ir às aulas, e a sua história de vida. Por exemplo, foi expulso do Colégio Moderno no 10º ano, porque escreveu uma redacção sobre Maria Barroso [então directora].

- Escrevi uma redacção maravilhosa, ordinaríssima. Fiquei fora do ensino durante um ano e poucos meses e no fim fiz os exames. O facto de gostar de Majorana implica que há paralelos de comportamento, de maneira de pensar e biográficos. A afinidade entre duas pessoas deriva disso. Porque somos parecidos em alguns sentidos é que me senti atraído pela história dele.

- Estudou piano.

- Numa altura estive dividido entre a música e a ciência. Estava a fazer física [na Faculdade de Ciências de Lisboa] e música e as coisas tornaram-se cada vez mais sérias. Era impossível fazer as duas coisas ao mesmo tempo e acabei por decidir fazer ciência.

- Nunca mais tocou?

- Não! Quando se atinge um certo nível e se deixa de tocar é um descalabro.

- Fala em aproveitar a vida e nos seus livros há sempre referências a vinho e cerveja. Aliás, conta que foi num dia de ressaca que teve a ideia da teoria variável da luz.

- Não conseguia fazer tanta ciência, se não tivesse uma maneira de parar de fazer ciência regularmente. Escrevo os livros em férias, em períodos em que deixo de fazer ciência. É bom para desligar a parte científica do cérebro e, quando volto a ligá-la, está diferente.

- Como começou a aventura da tradução para inglês do livro de Rui Cardoso Martins?

- Foi numa aposta. Estava a dizer mal dos ingleses, que pensam que só a literatura inglesa é boa e não sabem nada do resto, e a dizer que as obras fundamentais sobre o Alentejo eram o Levantado do Chão e o livro do Rui. Disseram-me: “Por que não traduzes tu?” Traduzir Saramago nem pensar. Traduzir o livro do Rui para a [minha] segunda língua tem sido difícil, mas tenho a vantagem de compreender melhor o original. Por exemplo, como é que se traduz “só me dás fezes”? Só uma pessoa criada no Alentejo apanha o sentido [quer dizer preocupações]. No livro, um doutor João, de Lisboa, chega ao hospital distrital e aparece lá uma senhora a falar das fezes que tem. Pensa que ela tem um problema de intestinos.

- Diz gostar Portugal, mas…

- É impossível trabalhar aqui. Mas gosto imenso das pessoas, da cultura. Há classes sociais, mas há mobilidade. A classe operária inglesa acha que a sua imagem de marca é ser estúpida e tem orgulho nisso. Portugal é ao contrário, é a classe operária que tem graça. Os intelectuais não têm graça nenhuma, os políticos ainda menos, a “gente de bem” é uma desgraça. As pessoas trabalhadoras é que carregam a cultura portuguesa, é que têm o colorido todo.

- Na física, a que se dedica agora?

- Estou a trabalhar em gravidade quântica, na tentativa de trazer a gravidade para o mesmo nível das outras forças [da natureza], que são quânticas. A gravidade não gosta das incertezas quânticas. Também comecei a trabalhar num projecto da ESA [Agência Espacial Europeia]: um instrumento de alta precisão que vão pôr no espaço e vai ser usado numa experiência para ondas gravitacionais. Na paisagem gravitacional do sistema solar, há um vale que é a Terra e as coisas são atraídas para ela, e há um vale que é o Sol e as coisas são atraídas para o Sol. Entre os dois, existe um ponto intermédio, o cimo de uma colina. Se formos um bocadinho mais para um dos lados, as coisas caem para aí. Há um conjunto de teorias gravitacionais engraçadas, que prevêem que a gravidade seria diferente no cume da montanha e que haveria forças de maré anómalas. É uma maneira de descobrir novidades sobre a gravidade.

Duarte Lima: a acusação na íntegra

Duarte Lima foi formalmente acusado pelo Ministério Publico da autoria do homicídio de Rosalina Ribeiro, a secretária e amante do industrial Lúcio Tomé Feteira. O texto integral da acusação é o seguinte:

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAQUAREMA – RJ

Ref. Inquérito Policial nº 021/2010 – Divisão de Homicídios

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Promotora de Justiça que essa subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

em face de DOMINGOS DUARTE LIMA, português, advogado, filho de Adérito Lima e Maria de Jesus Duarte, nascido em 20/11/1955, natural de Poiares, Peso da Régua, Portugal, portador do Bilhete de Identidade nº 3663590, emitido em Lisboa, e do Passaporte nº J505358, emitido pela República Portuguesa em 28/03/2008, com escritório na Avenida Visconde de Valmor, nº 1-A, 11º andar, Lisboa, Portugal, pelo fato a seguir exposto.

No dia 07 de dezembro de 2009, por volta das 22h00min., na rodovia RJ-118, a 100m do entroncamento com a Rua 96, no Distrito de Sampaio Correa, Município de Saquarema – RJ, o denunciado DOMINGOS DUARTE LIMA, de forma livre e consciente, com vontade de matar, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, causando-lhe as lesões corporais descritas no Auto de Exame Cadavérico de fls. 76/77 (Volume I), as quais, por sua natureza, sede e extensão, foram a causa de sua morte.

Conforme o apurado, a vítima Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro manteve relacionamento amoroso com Lúcio Thomé Feteira durante 30 (trinta) anos, o que findou com o falecimento desse, no ano de 2000. Além de companheira, a vítima possuía contas bancárias conjuntas com Lúcio Thomé Feteira e administrava seus negócios, sendo seu patrimônio avaliado e torno de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Com a morte de Lúcio Thomé Feteira, a vítima, que não participava plenamente da herança, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com Lúcio Thomé Feteira para contas bancárias apenas em seu nome. Em seguida, a vítima transferia os valores para contas bancárias de terceiros, dentre os quais o advogado português Domingos Duarte Lima.

Ocorre que a filha de Lúcio Thomé Feteira, Sra. Olímpia de Azevedo Thomé Feteira de Menezes, descobriu as manobras fraudulentas de Rosalina (fls. 117/120 do Volume II) e ajuizou em face dela processo criminal (fls. 96/107 do Volume II). Ao saber de tal fato, o denunciado DOMINGOS DUARTE LIMA insistentemente pedia para que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para sua conta bancária, afirmando, ainda, que o denunciado não estaria na posse de qualquer valor proveniente de Rosalina.

Entretanto, Rosalina negou-se a assinar qualquer declaração nesse sentido e veio para o Brasil para resolver alguns negócios, com data de retorno à Portugal dia 12 de dezembro de 2009. Assim, Rosalina figurava como peça chave para incriminação do denunciado que, ao que tudo indicava, teria que devolver a quantia outrora depositada em sua conta bancária, no montante de €5.250.229,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e nove euros), conforme se verifica à fl. 119 do Volume II.

No dia 06 de dezembro de 2009, DOMINGOS DUARTE LIMA marcou um encontro com Rosalina para o dia seguinte e saiu de Belo Horizonte – MG, onde estava, e veio para o Rio de Janeiro, mais especificamente na Região dos Lagos, tendo passado no km 58 da RJ 106 – Reta de Sampaio Correa – às 17h07min, o que pode ser comprovado por meio da multa de trânsito aplicada ao veículo Ford Focus placas HCF-1967, conduzido pelo denunciado (fl. 282 do Volume III).

No dia 07 de dezembro de 2009, DOMINGOS DUARTE LIMA apanhou a vítima Rosalina na esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo – RJ -, por volta das 20h00min, tendo levado-a para a Região dos Lagos. O veículo conduzido pelo denunciado, acima mencionado, passou pelo km 28 da RJ 106, sentido Saquarema, às 21h38min, tendo passado pelo mesmo local, em sentido contrário (via Niterói), às 22h37min., o que pode ser comprovado por meio das multas de transito aplicadas ao veículo – fls. 278 e 280 do Volume III.

Na rodovia RJ-118, a 100m do entroncamento com a Rua 96, no Distrito de Sampaio Correa, Município de Saquarema – RJ, por volta de 22h00min, o denunciado DOMINGOS DUARTE LIMA, com dolo de matar, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Rosalina que, por sua natureza, sede e extensão, foram a causa de sua morte.

Saliente-se que, embora o denunciado tenha afirmado que deixou a vítima em Maricá, no Hotel Jangada, com uma mulher chamada Gisele, supostamente interessada em adquirir um terreno de propriedade de Rosalina, essa afirmação foi totalmente desmentida no curso da investigação criminal. Isso porque o veículo que o denunciado conduzia sequer entrou em Maricá, o que pode ser demonstrado pelas multas de trânsito já mencionadas.

Não bastasse isso, não houve qualquer hóspede chamada Gisele hospedada no Hotel Jangada ou em suas dependências, o que foi atestado pela direção do hotel e corroborado pelas imagens da câmera do circuito interno, que não acusou a presença de uma mulher com as características descritas pelo denunciado, muito menos a presença da vítima Rosalina (informação à fl. 55 – Volume I).

Some-se a tudo isso o fato de a vítima ser pessoa de idade avançada – 74 anos -, temerosa em sair de casa à noite quando estava no Brasil e nenhuma de suas amigas confidentes ou mesmo seu advogado pessoal tiveram conhecimento sobre uma pessoa do sexo feminino interessada na compra do terreno em Maricá, embora a vítima contasse tudo que acontecia em sua vida, cotidianamente, a essas pessoas.

Diante do que foi exposto, conclui-se que o denunciado atraiu a vítima com o intuito de ceifar sua vida, sendo a motivação do crime o fato de ela não assinar a declaração insistentemente solicitada pelo denunciado, no sentido de que ele não estaria na posse e não era devedor de qualquer valor por ela repassado.

O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração no sentido de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra sua ausência de sensibilidade e demonstra sua depravação moral.

O crime também foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela era uma senhora de 74 anos, temerosa em deixar sua casa no período noturno, porém foi levada para lugar ermo, sem qualquer possibilidade de resistência ao ataque perpetrado pelo denunciado.

Além disso, o crime foi praticado para assegurar a vantagem de outro crime, qual seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Thomé Feteira em prol de Rosalina, que foi objeto de processo criminal ajuizado por Olímpia Feteira, com trâmite em Portugal.

Assim agindo, o denunciado está incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo segundo, incisos I, IV e V, do Código Penal.

Ante o exposto, o Ministério Público requer, após o recebimento da denúncia, seja o denunciado citado, por meio de carta rogatória, para responder aos termos da presente, esperando ao final seja julgada procedente a pretensão punitiva estatal com a conseqüente PRONÚNCIA e posterior envio do denunciado a julgamento perante o Conselho de Sentença.

Requer, ainda, a notificação e requisição das testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em Juízo:

Rol de testemunhas:

1- Normando Antônio Ventura Marques – advogado da vítima – fls. 08/09 do Volume I;
2- Rosemary Satiro Espinola – amiga da vítima – fls. 27/29 do Volume I;
3- Maria Alcina Pinto da Costa Duarte – amiga da vítima – fls. 29/31 do Volume II;
4- Jaime Alexandre de Gouveia Moreira – amigo da vítima – fls. 48/49 do Volume I;
5- Olímpia de Azevedo Thomé Feteira de Menezes – filha de Lúcio Thomé Feteira – fls. 83/87 do Volume II;
6- Armando Manuel Custódio de Carvalho – afilhado da vítima – fls. 408/409 do Volume III;
7- Rogério Rodrigues Lima – Comissário de Polícia;
8- Edson Henrique Damasceno – Delegado de Polícia.

Saquarema, 27 de outubro de 2011.

Gabriela de Aguillar Lima
Promotora de Justiça
Mat. 4875

Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema – RJ
Ref. Inquérito Policial nº 021/2010 – Divisão de Homicídios

MM. Juiz,

1-Ofereço denúncia, em separado, em face de DOMINGOS DUARTE LIMA, pela prática do crime descrito no artigo 121, parágrafo segundo, incisos I, IV e V, do Código Penal, em sete laudas impressas e rubricadas somente no anverso;

2-Em diligências, o Ministério Público requer:
2.1. a vinda da Folha de Antecedentes Criminais e da Certidão de Antecedentes Cartorários em nome do denunciado, devidamente esclarecidas;
2.2. a comunicação da deflagração da presente ação penal contra o ora denunciado aos órgãos de praxe, notadamente à VEP, IFP/RJ, INI e SSP/RJ;
2.3. a comunicação da deflagração da presente ação penal contra o ora denunciado à Difusão Vermelha da Interpol;
2.4. expedição de ofício ao Exmo. Subprocurador Geral da República, Dr. Edson Oliveira de Almeida, Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República, solicitando a intermediação no cumprimento da carta rogatória a ser enviada às autoridades portuguesas. O ofício deverá ser endereçado à SAF Sul, quadra 04, conjunto C, bloco A, gabinete 512, CEP: 70.050-900, Brasília, Distrito Federal.

3-Por fim, o Ministério Público requer a decretação da PRISÃO PREVENTIVA de DOMINGOS DUARTE LIMA. A prisão preventiva justifica-se para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente.

A custódia preventiva é uma forma eficaz de se assegurar a futura aplicação da pena, que será fatalmente frustrada caso o agente não seja colocado no cárcere. Isso porque o denunciado nunca colaborou com as investigações penais e, nas oportunidades em que se manifestou, apresentou subterfúgios com o fito de furtar-se à aplicação da lei penal.

Também é de notório conhecimento que o réu era pessoa influente em Portugal, chegando figurar como parlamentar naquele país, e que tem por hábito trafegar por diversos países.

Diante desse quadro, também fica claro que as medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva (artigo 319 do Código de Processo Penal) não são suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado e à periculosidade do réu – que é capaz de matar quem não satisfaça seus desejos pessoais e interesses financeiros.

Para arrematar, garantir da presença do réu em Juízo é medida imperiosa, bem assim na tendência de preservar eventuais ingerências ou que assimile o devido processo legal como instrumento inútil à garantia da segurança pública e da própria ordem pública. Logo, a custódia é conveniente à instrução criminal e aplicação da lei penal, restando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Saquarema, 27 de outubro de 2011

Gabriela de Aguillar Lima
Promotora de Justiça
Mat. 4875″

Novembro. Dia 21. Nas livrarias.

SINOPSE
“A 8 de dezembro de 2009, Rosalina Ribeiro, secretária e amante do milionário Lúcio Tomé Feteira, foi assassinada no Rio de Janeiro, no Brasil. O crime trouxe à luz do dia a violenta disputa da incalculável fortuna do industrial nascido em Vieira de Leiria. «O caso da herança Feteira», até aí assunto de advogados e tribunais, saltou então para as páginas da Imprensa e para o horário nobre das televisões.

Quem foi Lúcio Feteira? Que segredos e mistérios atravessaram a sua existência? O que se esconde por detrás da sua riqueza? Porque lhe chamavam génio, louco e perigoso? Que histórias e tragédias marcaram a família? Quem foram as mulheres da sua vida? Em que polémicas e conspirações se envolveu? Porque quiseram matá-lo?

Com recurso a dezenas de entrevistas e testemunhos, centenas de documentos inéditos e milhares de páginas de arquivos públicos e privados, esta é a primeira parte da história nunca contada de um homem poderoso, fascinante e controverso, que morreu à beira de celebrar cem anos, idolatrado e odiado.”

Lúcio Feteira – A história desconhecida
Miguel Carvalho
Volume 1 – Das origens à glória
304 páginas
(Editora Quidnovi)

Noites Passadas

Querida, encolhi os Mission

Por Miguel Carvalho

Primeiro, a declaração de interesses: a minha adoração pelos Mission teve, além da tralha habitual de vinis, cassetes e «piratices» adjacentes, um saco da tropa com uns gatafunhos sobre a banda, umas roupas pretas a condizer, uma t-shirt comprada em 1989, nos Champs Élysées, em Paris, numa noite com seis graus negativos (tenho, infelizmente, testemunhas) e até um pseudónimo suficientemente enigmático para impressionar as miúdas nos Pregões e Declarações do Blitz: The Mission Boy from Porto era a minha capa para escritos entre a poesia Clerasil e um dark side fictício, totalmente de engate, pois sempre achei a vida mais luminosa do que a indumentária e a banda sonora dos meus dias diziam.
Devo, além disso, ter assistido a quase todos os concertos dos Mission no Porto e arredores. Incluindo o primeiro, no velhinho Pavilhão das Antas, quando os rapazes apareceram ao povo depois de emborcarem garrafas de Vinho do Porto pelo gargalo (um crime sem atenuantes). Em homenagem ao meu próprio passado, sujeitei-me ainda, há meses, a uma sessão underground num bar medonho com o vocalista Wayne Hussey a solo. Noite durante a qual pedi várias vezes que ele tocasse o Kingdom Come e ele ia respondendo que não tocava o Condom King.
E assim cheguei ao concerto comemorativo das bodas de prata da banda. Passaram 25 anos para eles e certamente mais de 25 quilos para mim. A julgar pela assistência, não era o único. Os trajes de negro não mudaram, claro, mas o mix grisalho & barriguinha já dobrou a Boa Esperança. Há quem lhe chame maturidade. A verdade é que íamos numa missão: como continuamos a saber as letrinhas de cor e salteado e o bem-intencionado do Wayne prometia reunir parte da família (Simon Hinkler e Craig Adams) para celebrar o bem bom, dissemos presente. Saiu-nos, porém, algo mais próximo do género «é tão bom, não foi?». Os Mission deste regresso assemelham-se, pois, àqueles casamentos de fachada, presos por fios. Podem viajar pelo mundo, de mão dada, que já não convencem ninguém sobre o prazo de validade do matrimónio. Eu ainda regressei a casa a trautear o Blood Brothers e o Deliverance, mas, a partir de agora, fico-me só pelas memórias, pode ser? A minha missão acabou.

(Crónica publicada na última edição da Visão)

A liberdade segundo o cartão de crédito

Assange culpa EUA pela asfixia nos donativos
WikiLeaks suspende actividade por dificuldades financeiras
24.10.2011 – 15:53 – PÚBLICO

A WikiLeaks anunciou a “suspensão temporária” da publicação de documentos confidenciais por razões financeiras, devido ao bloqueio que lhe foi movido pelas grandes empresas de serviços bancários que ameaça a existência do site. Nos próximos meses, a prioridade será dada à recolha de fundos por meios alternativos.

“Se a WikiLeaks não encontrar uma forma de ultrapassar este bloqueio até ao final do ano, simplesmente deixaremos de poder continuar”, afirmou Julian Assange, co-fundador do site, numa conferência de imprensa em Londres.

Segundo Assange, a organização perdeu 95% das suas receitas desde que, a 7 de Dezembro de 2010, as entidades Bank of America, Visa, Mastercard, Paypal e a Western Union anunciaram que deixariam de efectuar transferências para a Wikileaks, asfixiando-a financeiramente.

A decisão foi anunciada dez dias depois da publicação de 250 mil telegramas do Departamento de Estado, numa fuga de informação que embaraçou a diplomacia norte-americana, ao revelar confidências e informações trocadas com embaixadas em todo o mundo. Assange não tem, por isso, dúvidas que o bloqueio é resultado de um “ataque político concertado da iniciativa dos EUA”.

Em comunicado, a organização recorda que foi o próprio Departamento do Tesouro a concluir que “não havia justificações legais para incluir a WikiLeaks na lista de organizações sujeitas a bloqueio financeiro”. Ainda assim, a medida “arbitrária e ilegal” manteve-se.