Desde que publicou no New York Times o artigo abaixo, Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, abalou o sossego dos milionários dos EUA e contagiou os endinheirados franceses: parece que todos, contrariando os governos que até têm sido bons para eles, estão dispostos a pagar mais impostos…Espero que esta proposta do senhor Buffett seja o que parece: uma boa intenção. Se assim for, já valeu a pena por uma coisa: pelo menos, fica exposta a desqualificação e irrelevância dos nossos governantes de turno. Por cá, os reflexos das suas palavras também se fizeram sentir: permitiram, desde logo, mais uns disparates a Américo Amorim – que não é rico, mas «trabalhador» – revelou-nos o silêncio comprometedor do Governo e o pingo de sensatez de Miguel Cadilhe: «3 ou 4% de um grande património líquido será algo de muito aflitivo?”, desafiou ele, ao Jornal de Negócios, sobre a criação de um imposto para os mais ricos. Pode ser que a moda pegue, mas há dias, quando o Wall Street Journal nos chamou o «paraíso» da austeridade, foi de certeza por conhecer bem o maior desporto nacional depois do futebol: comer e calar. Até quando?

PAREM DE MIMAR OS SUPER-RICOS
Warren Buffet

Os nossos dirigentes pediram “sacrifícios partilhados”. Mas eu fui poupado a esse pedido. Falei com os meus amigos megarricos, para saber quais as aflições de que estavam à espera. Também eles tinham escapado.

Enquanto os pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão, e enquanto a maior parte dos americanos sofre tormentos para esticar o dinheiro, nós, os megarricos, continuamos a beneficiar de extraordinárias reduções de impostos. Alguns de nós somos gestores de investimentos e ganhamos milhares de milhões graças ao nosso esforço diário mas é-nos permitido classificar os nossos rendimentos como ‘comissões de desempenho’ ( carried interest, participação nos lucros a título de compensação pela gestão) e conseguimos assim uma taxa de imposto de 15% — uma verdadeira pechincha. Outros adquirem contratos de futuro sobre índices de ações durante dez minutos e veem 60% dos seus ganhos tributados a 15%, como se fossem investidores a longo prazo.

Os legisladores de Washington derramam estas e outras benesses sobre nós. Parecem sentir-se na obrigação de nos proteger, como se fossemos mochos da floresta ou qualquer outra espécie ameaçada. É bom ter amigos em cargos importantes.

No ano passado, a conta dos meus impostos federais foi de 6.938.744 dólares (€4800 milhões) — o imposto sobre o rendimento que paguei, bem como os impostos sobre o salário que paguei ou foram pagos em meu nome. Parece muito dinheiro mas a verdade é que representa apenas 17,4% do meu rendimento coletável — uma percentagem inferior à que foi paga por qualquer outra das 20 pessoas que trabalham nos nossos escritórios. A carga fiscal dessas pessoas oscilou entre os 33% e os 41%, o que dá uma média de 36%.

Quem ganha dinheiro com o dinheiro, como fazem alguns dos meus amigos super-ricos, pode ter uma taxa um pouco mais baixa do que a minha. Mas quem ganha dinheiro porque tem um emprego pagará sem dúvida uma taxa superior à minha — muito provavelmente bastante superior.

Para se perceber porquê, é preciso analisar as fontes de receitas do Estado. No ano passado, cerca de 80% dessas receitas provieram de impostos sobre rendimentos pessoais e de impostos sobre salários. Os megarricos pagam uma taxa de 15% de imposto sobre a maior parte dos seus ganhos mas não pagam quase nada sobre os salários. No caso da classe média, a história é diferente: em geral, estas pessoas são incluídas num escalão de imposto sobre o rendimento entre os 15% e os 25% e, como se não bastasse, caem-lhes em cima pesados impostos sobre o salário.

Nos anos 1980 e 1990, as taxas de imposto para os ricos eram bastante mais altas e a minha percentagem ficava a meio da tabela. De acordo com uma teoria que já ouvi algumas vezes, devia ter apanhado uma fúria e ter-me recusado a investir, por causa das taxas de imposto elevadas sobre as mais-valias e os dividendos.

Não foi isso que eu e outros fizemos. Há 60 anos que trabalho com investidores e nunca vi — nem mesmo quando as taxas sobre as mais-valias eram de 39,9%, em 1976-1977 — ninguém deixar de fazer um investimento sensato por causa da taxa de imposto sobre os potenciais lucros. As pessoas investem para ganhar dinheiro e as taxas de impostos nunca as assustaram. E, àqueles que argumentam que as taxas mais altas prejudicam a criação de emprego, gostaria de recordar que, entre 1980 e 2000, foram criados perto de 40 milhões de empregos. Toda a gente sabe o que aconteceu depois: taxas de impostos mais baixas e criação de emprego muito mais reduzida.

Desde 1992, o IRS (Internal Revenue Service, a agência federal dos EUA que coleta vários impostos e faz cumprir as leis tributárias) tem compilado dados acerca dos ganhos dos 400 americanos que declaram os maiores rendimentos. Em 1992, essas 400 pessoas tiveram um rendimento coletável total de 16,9 mil milhões de dólares (€11,7 mil milhões) e pagaram impostos federais de 29,2% sobre esse montante. Em 2008, o rendimento total dessas mesmas pessoas tinha aumentado para 90,9 mil milhões — uns espantosos 227,4 milhões (€157,7 milhões) em média — mas a taxa paga caíra para 21,5%.
Os impostos a que estou a referir-me incluem apenas o imposto federal sobre o rendimento mas o leitor pode ter a certeza de que o imposto sobre o salário desses 400 americanos foi insignificante, em comparação com o rendimento. De facto, 88 desses 400 não declararam qualquer salário em 2008, embora todos tenham declarado mais-valias. Alguns dos meus pares poderão furtar-se a trabalhar mas todos eles gostam de investir (como eu os compreendo…) Conheço bem muitos dos megarricos e, de um modo geral, são pessoas de bem. Amam a América e sentem-se gratos pelas oportunidades que este país lhes deu. Muitos aderiram ao projeto “Giving Pledge” (o compromisso de dar, em tradução literal) e prometeram dedicar boa parte da sua riqueza à filantropia. Muitos também não se importariam que lhes exigissem que pagassem mais impostos, em especial numa altura em que tantos dos seus compatriotas estão realmente a sofrer.

Em breve, 12 membros do Congresso assumirão a tarefa vital de reorganizar as finanças do país. Receberam instruções para conceber um plano que, em dez anos, reduza o défice em pelo menos 1,5 biliões. Contudo, é essencial que consigam muito mais do que isso. Os americanos estão a perder rapidamente a confiança na capacidade do Congresso de fazer face aos problemas orçamentais do país. Só uma ação imediata, genuína e muito substancial poderá impedir que essa dúvida se transforme em desesperança. Esse sentimento pode gerar uma realidade própria.

A primeira função dos 12 é fazer cortes em algumas promessas que nem mesmo uma América rica poderia cumprir. As grandes fortunas devem ser salvas. Os 12 deverão dedicar-se em seguida à questão dos rendimentos. Eu deixaria intocadas as taxas de imposto de 99,7% dos contribuintes e manteria a atual redução de 2% na contribuição dos assalariados para o imposto sobre os salários. Essa redução ajuda os pobres e a classe média, que precisam de todas as folgas possíveis.

Mas, no caso daqueles que ganham mais de 1 milhão de dólares — em 2009, havia 236.883 famílias nessa situação — aumentaria de imediato as taxas de imposto sobre os seus rendimentos coletáveis, incluindo os dividendos e as mais-valias. E, no caso daqueles que ganham mais de dez milhões — eram 8274, em 2009 — sugeriria um aumento adicional da taxa.

Os meus amigos e eu já fomos suficientemente mimados por um Congresso que favorece os multimilionários. Chegou a altura de o Governo levar a sério a partilha dos sacrifícios.

Warren E. Buffett
Presidente do Conselho de Administração da Berkshire Hathaway

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